As respostas às perguntas a seguir são fornecidas pela Rádio Vaticano (www.radiovaticana.va) e Agência Zenit (www.zenit.org)

O que é um Conclave?

O Conclave, que vem do latim cum clave (fechado), foi instituído apenas em 1271 pelo Papa Gregório X e a obrigação do voto secreto só surgiu a partir de 1621. A obrigação do segredo dos Cardeais durante e após o Conclave veio apenas com o papado de Pio X, e que incluía também a obrigatoriedade da conservação da documentação em arquivos. Em 1922, um Motu Próprio de Pio XI determinou a espera de 15 dias para iniciar o Conclave, a fim de aguardar a chegada dos cardeais de todo o mundo. A Constituição Apostólica Vacantis Apostolicae Sedis, de 8 de dezembro de 1945, do Papa Pio XII, determinou a maioria de 2/3 mais 1 dos votos dos Cardeais. O Motu Próprio Summi Pontificis electio, de João XXIII teve por objetivo uma simplificação do processo eleitoral. As listas das votações deveriam ser conservadas em um arquivo e consultadas somente com a autorização de um Papa. As anotações dos cardeais também deveriam ser conservadas e não queimadas como no tempo de Pio XII e por fim, deveriam ser queimadas somente as cédulas eleitorais.

Foi o Papa João Paulo II quem fixou que o Conclave deveria ser realizado na Capela Sistina. Paulo VI dizia que ‘normalmente’ os Conclaves deveriam ser ali realizados, enquanto que ao longo da história, se dizia que o Conclave deveria ser realizado no local onde o pontífice viesse a morrer. Conclaves foram realizados no Palácio Quirinale, antiga residência dos Papas, em quatro oportunidades. Também foi João Paulo II que definiu a Casa Santa Marta como local de acolhida dos Cardeais durante o Conclave. João Paulo II também aboliu as formas de eleição ‘por aclamação’ ou ‘por compromisso’, mantendo apenas a forma ‘por escrutínio’.

Como será o Conclave que vai eleger o sucessor de Bento XVI?

A Constituição ‘Universi Domini Gregis’ prevê um tempo de espera para a chegada dos Cardeais a Roma. Como todos sabem que em 28 de fevereiro a Santa Sé fica Vacante, não faz sentido esperar todo este tempo para iniciar o Conclave, uma vez que todos os Cardeais já podem ter chegado a Roma. Bento XVI estuda a possibilidade de publicar um Motu Proprio nos próximos dias, obviamente antes da Sé Vacante, para precisar alguns pontos particulares da Constituição Apostólica sobre o Conclave que nos últimos anos foram apresentadas.

Bento XVI vai participar do Conclave para eleger seu sucessor?

Não. Bento XVI não vai participar do Conclave para eleger o seu sucessor e nem fará parte do Colégio Cardinalício.

Quem são os cardeais?

São os mais elevados assessores do Papa para os assuntos da Igreja. Eles são nomeados pelo Papa em Consistório. O Cardeal Decano preside o Colégio de Cardeais, e entre suas prerrogativas está a de perguntar ao eleito, no Conclave, se ele aceita ou não a missão. Também é o Cardeal Decano quem faz a consagração episcopal do papa eleito, caso este ainda não o seja. O Cardeal Vigário é o único que representa o Papa no governo da Diocese de Roma.

Em 1958, João XXIII excedeu o limite de 70 cardeais, e estabeleceu que a todas as três ordens de cardeais (diácono, presbítero e bispo) deve ser dada a dignidade episcopal.

De acordo com o Código de Direito Canônico (cân. 349) as funções do Colégio de Cardeais são essencialmente três:

- Eleição, de forma colegial, do Romano Pontífice;

- Aconselhar o Papa no Consistório em assuntos de maior importância;
- Ajudar os cardeais, como indivíduos, e ao Romano Pontífice no cuidado diário da Igreja universal. Somente cardeais ocupam os seguintes cargos ocupados na Cúria Romana: Presidente da Secretaria de Estado; membros das Congregações romanas e prefeitos; os membros do Conselho de Administração; Presidente da Prefeitura para os negócios econômicos; presidente da Penitenciaria Apostólica.

A ação colegiada dos cardeais como conselheiros do Papa ocorre principalmente no Consistório, que se reune sob a presidência deste. No entanto, o Papa pode reunir os cardeais em sessão plenária, mesmo que isso toma a forma do Consistório.

Quais as regras do funcionamento do Colégio de Cardeais?

O Colégio dos Cardeais é dividido em três ordens: a ordem episcopal, que pertencem os Cardeais a quem o Romano Pontífice atribui o título de uma Igreja suburbicária, e os Patriarcas orientais que são membros do Colégio de Cardeais; a ordem de sacerdotes e a ordem diaconal, a quem é atribuído o título de uma paróquia romana.

O Cardeal Decano tem o título da diocese de Óstia, juntamente com a outra igreja de que era o título anterior. Por uma escolha feita em Consistório e aprovada pelo Sumo Pontífice, os Cardeais da ordem sacerdotal, respeitando a prioridade de ordem e promoção, podem se mover para um outro título; os cardeais que tiverem permanecido na ordem diaconal por uma década inteira, pode ser elevados à ordem presbiteral.

Quem pode ser cardeal?

Pelo Cânon 351, podem receber este título homens livremente escolhidos pelo Romano Pontífice, que são, no mínimo, sacerdotes, com excepcional conhecimento em doutrina, virtude, piedade e prudência em questões práticas. Os que não são bispos devem receber a consagração episcopal . Os cardeais são criados por um decreto do Papa.

Como funciona o Consistório?

Em um Consistório ordinário, todos os Cardeais são convocados, pelo menos aqueles que estão em Roma para consulta sobre certos assuntos graves. No caso de um Consistório extraordinário, quando é sugerido pelas necessidades peculiares da Igreja ou o tratamento de assuntos sérios, são convocados todos os cardeais.

Apenas um Consistório ordinário pode ser público, isto é, quando, além dos Cardeais, são permitidos prelados, representantes da sociedade civil e outros que são convidados.

Quantos cardeais votarão no Conclave?

Estão aptos a votar 117, dos quais 67 criados por Bento XVI. Também os Cardeais que cumprirão 80 anos no mês de março (como Kasper e Poletto) participarão do Conclave. O limite previsto, para o voto, é para quem já atingiu esta idade até o primeiro dia da Sé Vacante.

Onde os cardeais eleitores ficarão acomodados?

Os cardeais eleitores ficarão alojados no Vaticano, na Domus Sanctae Marthae, a partir de 1º de março. O Cardeal decano do Colégio cardinalício é o Cardeal Angelo Sodano, que tem mais de 80 anos de idade. A ele diz respeito todas as funções que as normas atribuem ao decano até o momento em que os cardeais entram no Conclave. Após o início do Conclave, quando estarão reunidos somente os bispos eleitores, o decano passa a ser o Cardeal Giovanni Battista Re, baseado na sua idade e por pertencer à ordem mais elevada dos bispos. (É o cardeal-bispo mais idoso).

Porque apenas os cardeais votam no Conclave?

O Papa é chefe da Igreja Universal, mas também bispo de Roma. Em função desta estreita ligação, cada Cardeal, independente do país de origem, é titular de uma paróquia em Roma.

Quem pode alterar as regras do Conclave?

Somente um pontífice pode alterar as regras que regem um Conclave.

Bento XVI mudou as regras para a eleição de um Papa nas últimas semanas?

Não. Bento XVI não mudou recentemente as regras para a eleição de um Papa. Em 2007, ele fez uma pequena alteração para mudar o sistema de votação. Essa modificação de 2007 estabelece que é necessário uma maioria de dois terços na votação realizada no Conclave. O resto das normas vigentes continua a ser as da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis.

Quantos Conclaves já foram realizados?

Este Conclave será o 75º Conclave da história.

Eles poderão utilizar aparelhos celulares, tablets, Facebook ou Instagram para postar o que acontece na votação?
Não. Segundo o padre Denilson, baseado em informações da Constituição Apostólica, para que nenhum segredo seja violado o camerlengo pode recorrer à perícia de dois técnicos que terão a obrigação de evitar que cardeais e demais funcionários da Santa Sé envolvidos no conclave entrem com meios de captação ou transmissão audiovisuais na Capela Sistina.

Mas e quem desrespeitar e conseguir “burlar” as normas da Santa Sé?
Deverá ser punido com a excomunhão, que é a expulsão do religioso da Igreja Católica.

Fora da Capela Sistina, os cardeais podem conversar entre si?
Sim. Eles podem conversar normalmente entre si durante os dias do conclave. Funcionários do Vaticano também terão acesso a eles. No entanto, não poderão falar nada do que se passa fora dos muros da Santa Sé ou ainda não podem jamais contar o que ouviram dos cardeais durante o período de trabalho, sob pena de excomunhão.

A quantidade de votos recebida pelo Papa será divulgada ao público?
Não. Apenas o Papa eleito e os cardeais que estiverem na Capela Sistina ficarão sabendo.

FONTES:
http://www.cnbb.org.br/site/cnbb/quem-somos/11430
http://www.deolhonocariri.com.br/?p=24960

http://papa.cancaonova.com/quanto-tempo-levou-os-ultimos-conclaves/

Como funciona o Conclave?

Na parte da manhã e na parte da tarde, são feitas as orações e a celebração das sagradas funções ou preces que se acham indicadas no mencionado “Ordo rituum Conclavis”. Em seguida, há os procedimentos para as eleições. Podem votar e ser votados todos os cardeais com menos de 80 anos de idade. Os cardeais eleitores são obrigados a participar do Conclave e são convocados pelo cardeal mais velho (Decano).

São feitas duas eleições por dia, uma de manhã e outra à tarde, e será eleito o cardeal que, numa dessas eleições, obtiver 2/3 dos votos, considerando presentes todos os cardeais. A eleição é secreta, cada cardeal coloca em uma cédula o nome em quem deseja votar. Três cardeais são escolhidos para fazer a contagem dos votos (os escrutinadores). Conferem, após cada eleição, se o número de cédulas é igual ao de cardeais presentes. Se algum deles for escolhido com 2/3 de votos, estará eleito; se aceitar o cargo, então, é queimada uma fumaça branca no incinerador da Capela Sistina. Se após a segunda eleição do dia não houver ainda um eleito, então, queima-se uma fumaça negra que sai na chaminé da Capela, na Praça de São Pedro. Após cada eleição as cédulas são todas queimadas pelos escrutinadores.

Cada cardeal, ao colocar sua cédula na urna, diz estas palavras em forma de juramento: “Invoco como testemunha Cristo Senhor, o qual me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus, julgo deve ser eleito”.

Se houver algum cardeal doente que não possa sair de seu quarto, a urna é levada a ele, por três cardeais (os Infirmarii), para que possa votar.

Caso os cardeais não elejam o novo Papa durante três dias de votações, estas serão suspensas durante um dia para uma pausa de oração, de livre colóquio entre os votantes e de uma breve exortação espiritual, feita pelo primeiro dos cardeais da ordem dos cardeais diáconos. Há cardeais de três ordens: diáconos, presbíteros e bispos. Em seguida, recomeçam as votações. Se, após sete escrutínios, ainda não se verificar a eleição, faz-se outra pausa de oração, de colóquio e de exortação, feita pelo primeiro dos cardeais da ordem dos presbíteros. Procede-se, depois, a uma outra eventual série de sete escrutínios. Se ainda não se tiver obtido o resultado esperado, há uma nova pausa de oração, de colóquio e de exortação, feita pelo primeiro dos cardeais da Ordem dos Bispos. Em seguida, recomeçam as votações segundo a mesma forma, as quais, se não for conseguida a eleição, serão sete. (n.74)

Se ainda as votações não tiverem êxito, os cardeais eleitores serão convidados pelo Camerlengo a darem a sua opinião sobre o modo de proceder, e proceder-se-á segundo aquilo que a maioria absoluta deles tiver estabelecido. Todavia, não se poderá deixar de haver uma válida eleição, ou com a maioria absoluta dos sufrágios ou votando somente os dois nomes que, no escrutínio imediatamente anterior, obtiveram a maior parte dos votos, exigindo-se, também nesta segunda hipótese, somente a maioria absoluta.

Durante o Conclave, os cardeais ficam totalmente isolados do mundo, não podendo usar os meios de comunicação (jornal, rádio, televisão, celular, etc.), receber pessoas para visitas, etc. É terminantemente proibido aos cardeais, antes e durante o Conclave, fazer acordo entre si para a eleição de um deles, sob pena de excomunhão “latae sententiae”. O artigo 80, além disso, castiga com excomunhão os cardeais que aceitarem a proposta de uma autoridade civil de propor o veto contra algum cardeal, como acontecia até 1904.

Após a eleição de um dos cardeais, o cardeal Decano pergunta ao eleito: “Aceitas a tua eleição canônica para Sumo Pontífice?” E, uma vez recebido o consenso, pergunta-lhe: “Como queres ser chamado?”. Então, os cardeais eleitores aproximam-se para render homenagem e prestar obediência ao neoeleito Sumo Pontífice. Depois disso, o primeiro dos cardeais diáconos anuncia ao povo, que está à espera, a eleição consumada e o nome do novo Pontífice: “Nuntio vobis gaudium magnum: habemus Papam!” (“Anuncio-vos uma grande alegria: Temos um Papa”), o qual, a seguir, dá a bênção apostólica Urbi et Orbi do pórtico da Basílica do Vaticano.

No Conclave para escolha do sucessor de Bento XVI deverão estar presentes 117 cardeais. O cardeal Camerlengo, que desempenha um papel fundamental no período de vacância, é o cardeal Tarcisio Bertone, nomeado pelo Papa Bento XVI em 4 de abril de 2007. Os cardeais eleitores serão 61 europeus, 19 latino-americanos, 14 norte-americanos, 11 africanos, 11 asiáticos e 1 da Oceania. O país com o maior número de cardeais, 21, é a Itália. 67 eleitores foram criados por Bento XVI, e os restantes 50 por João Paulo II.

Professor Felipe Aquino

FONTE: http://papa.cancaonova.com/como-funciona-o-conclave/